PRL 1 CFT => PL 189/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 189/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça - PFL/BA

21/05/2004

Ementa

Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição do Projeto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e, no mérito, pela rejeição do Projeto.

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Félix Mendonça

•