REQ 138/2025 PL233823

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 2338/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

14/08/2025

Ementa

Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 125/2025 - PL 2338/23.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Apresentação do REQ n. 138/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão de representante do Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) na Audiência Pública a ser realizada em decorrência do REQ 125/2025 - PL 2338/23
".

19/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de

•

Aprovado o Requerimento.