REP 16/2025

Representação

Situação:

Apensada à REP 1/2025

Origem:

PROC 151/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Partido dos Trabalhadores

15/08/2025

Ementa

Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GILVAN DA FEDERAL, protocolizada em 7 de maio de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/08/2025

Despacho exarado na Representação n. 16/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se e apense-se à Representação 1/2025. Publique-se."

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/08/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)
Recebimento pelo COETICA.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REP n. 16/2025 (Representação), pelo Partido dos Trabalhadores, que "Representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GILVAN DA FEDERAL, protocolizada em 7 de maio de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".

15/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado na Representação n. 16/2025, conforme o seguinte teor: "Numere-se e apense-se à Representação 1/2025. Publique-se."

15/08/2025

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pelo COETICA.