de 2023, na forma do Substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.433, de 2021, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.104,
de 2023, na forma do Substitutivo.
de 2023, na forma do Substitutivo.
| PRL 1 CASP => PL 4433/2021 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4433/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Reimont - PT/RJ | 14/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.433, de 2021, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.104, de 2023, na forma do Substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.433, de 2021, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.104, de 2023, na forma do Substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.433, de 2021, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.104, de 2023, na forma do Substitutivo. |
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