|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4010/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 1131/2025 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ |
14/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
06/10/2025 |
Apense-se à(ao) PL-1131/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/09/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apensação desta proposição ao PL 1131/2025. |
|
|
19/11/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4010/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
19/09/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
06/10/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-1131/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
08/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CDC. |
|
|
|
|
|
• |
Apensação desta proposição ao PL 1131/2025. |
|
|
|
|
|
19/11/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), para o PL 1131/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|