Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir os seguintes convidados na Audiência Pública: 1) Sr. Fausto Junqueira de Paula (dep. Paulo Alexandre Barbosa); e 2) Sra. Vanessa Cavalieri(dep. Soraya Santos).
| REQ 106/2025 CPD | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP | 14/08/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requerimento para a realização de audiência pública para debater a promoção de políticas públicas com o objetivo de garantir a proteção e a dignidade quanto aos direitos das crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir os seguintes convidados na Audiência Pública: 1) Sr. Fausto Junqueira de Paula (dep. Paulo Alexandre Barbosa); e 2) Sra. Vanessa Cavalieri(dep. Soraya Santos). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requerimento para a realização de audiência pública para debater a promoção de políticas públicas com o objetivo de garantir a proteção e a dignidade quanto aos direitos das crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual". | ||||||||||||||||||
| 19/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração, para incluir os seguintes convidados na Audiência Pública: 1) Sr. Fausto Junqueira de Paula (dep. Paulo Alexandre Barbosa); e 2) Sra. Vanessa Cavalieri(dep. Soraya Santos). | ||||||||||||||||||