PL 2872/1992

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5993/1990

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

MENDONCA NETO - PDT/AL

04/06/1992

Ementa

Determina a inclusão em projetos de edifícios e de logradouros de uso público de medidas para assegurar o acesso , naquelas áreas , de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.

Explicação da Ementa

FACILITANDO O TRANSITO, A CIRCULAÇÃO E A MANOBRA DE CADEIRA DE
RODAS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

24/05/2000

PREJUDICADO, FACE APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PL. 5993/90.
DCD 25 05 00 PAG 27497 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/05/2000

Plenário (PLEN)
PREJUDICADO, FACE APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PL. 5993/90.
DCD 25 05 00 PAG 27497 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/1992

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MENDONÇA NETO.
DCN1 20 05 92 PAG 9579 COL 01.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 05 06 92 PAG 12274 COL 01.

04/06/1992

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 5993/90.(DESPACHO INICIAL)

24/05/2000

Plenário (PLEN)

•

PREJUDICADO, FACE APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CCJR AO PL. 5993/90.
DCD 25 05 00 PAG 27497 COL 02.

06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 27