REQ 2/2004 PL210999 => PL 3065/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3065/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcisio Zimmermann - PT/RS e outros

20/05/2004

Ementa

Nos termos regimentais, requeiro a V. Exª., ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de Audiência Pública, a realizar-se em data a ser agendada, o sr. Olívio Dutra, Ministro das Cidades; o sr. Walter Ceneviva , Advogado, Professor de Direito Civil da PUC/SP; o sr. Flávio Fischer, Conselheiro da União Internacional do Notoriado Latino e Diretor do Colégio Notorial do Brasil; sr. Décio Teverello, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança; Sr. Ricardo Marishita Wada, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e, o sr. Antonio José de Araújo, Diretor da Executiva Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de 1999, que "dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964". (PL210999)
Aprovado, com o acréscimo do nome de um Representante da ANOREG-BR.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Tarcisio Zimmermann e outros

26/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de

•

Aprovado, com o acréscimo do nome de um Representante da ANOREG-BR.