EMC 473/2025 PL073325 => PL 733/2025

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 733/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

14/08/2025

Ementa

Dê-se ao Capítulo I do TÍTULO VI do PL 733/2025 a seguinte redação: DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO E DE APOIO PORTUÁRIO TERRESTRE AQUAVIÁRIO

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Apresentação da EMC n. 473/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Apresentação da EMC n. 473/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).