Apresentação da EMC n. 449/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
| EMC 449/2025 PL073325 => PL 733/2025 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 733/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Paulo Alexandre Barbosa - PSDB/SP | 13/08/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dê-se nova redação aos incisos I, II, III, IV, V, XXVIII e XXXI do art. 13; ao art. 16; ao § 3º do art. 19; ao § 2º do art. 20; às alíneas “a” e “c” do inciso I do art. 21; às alíneas “a”, “g”, “h” e “i” do inciso IV do art. 21; aos §§ 3º e 5º do art. 21; às alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do art. 22; e ao inciso I do art. 22 do Projeto de Lei nº 733, de 2025 | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325) Apresentação da EMC n. 449/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
|||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC n. 449/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||||||