PRL 1 CFT => PL 1526/2024

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1526/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauricio do Vôlei - PL/MG

12/08/2025

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1526/2024, e dos PL'S 2040/20204 e 2484/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1526/2024, e pela rejeição dos PL'S 2040/2024, e 2484/2024, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1526/2024, e dos PL'S 2040/20204 e 2484/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 1526/2024, e pela rejeição dos PL'S 2040/2024, e 2484/2024, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

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