REC 8/2025

Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)

Acessória de:

PL 2658/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Célio Studart - PSD/CE, Laura Carneiro - PSD/RJ, Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR, Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR, Ismael - PSD/SC, Luiz Couto - PT/PB, Rogério Correia - PT/MG e outros

13/08/2025

Ementa

Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Despacho atual:

Data

Despacho

06/10/2025

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REC n. 8/2025 (Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD)), pelos Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

06/10/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

06/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2025.