SBT 1 CDEIC => PL 2997/2004

Substitutivo

Acessória de:

PL 2997/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Léo Alcântara - PSDB/CE

20/05/2004

Ementa

Dispõe sobre o funcionamento das lojas de conveniência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Léo Alcântara

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Léo Alcântara

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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