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REQ 31/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
12/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo
ELIABE GUEDES FURTADO
Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública
JOÃO PAULO CORREIA SILVA
Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal
MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal
HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
CHIQUINHO RUFINO
Prefeito de Mucajaí/RR
ADÃOZINHO DA SAMAÚMA
Vereador de Mucajaí/RR
COMANDANTE ELIELMA
Vereadora de Mucajaí/RR
FRANCISCO (BENTIVI)
Administrador Regional da Vila Samaúma |
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18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública para debater as ações e operações coordenadas pela Casa de Governo instituída pelo Governo Federal em Roraima, voltadas ao combate ao garimpo ilegal, bem como apurar denúncias de abusos cometidos contra moradores e servidores públicos na região dos municípios de Mucajaí e Alto Alegre, especialmente na Vila Samaúma. ". |
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19/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Subscreveram o Requerimento os Deputados Alfredinho e Paulo Lemos. |
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Aprovado o Requerimento. |
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18/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
NILTON TUBINO
Diretor da Casa de Governo
ELIABE GUEDES FURTADO
Coordenador-Geral de Operações da Diretoria da Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública
JOÃO PAULO CORREIA SILVA
Chefe do Serviço de Repressão aos Crimes Contra os Povos Originários da Polícia Federal
MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Ambientais da Polícia Rodoviária Federal
HUGO LEONARDO CUNHA RODRIGUES
Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
CHIQUINHO RUFINO
Prefeito de Mucajaí/RR
ADÃOZINHO DA SAMAÚMA
Vereador de Mucajaí/RR
COMANDANTE ELIELMA
Vereadora de Mucajaí/RR
FRANCISCO (BENTIVI)
Administrador Regional da Vila Samaúma |
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Arquivada. |
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