Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
| PRL 2 CME => PL 4732/2016 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4732/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 13/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. | |||||||||||||||