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PRL 4 CTRAB => PL 2302/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2302/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 13/08/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.
Tramitação
Data Andamento
13/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e dos Projetos de Lei nº 2.792/19, 3.864/19 e 4.916/19, apensados.