Apresentação da EMC n. 261/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).
| EMC 261/2025 PL073325 => PL 733/2025 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 733/2025 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Júnior Ferrari - PSD/PA | 12/08/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuário, o trabalho portuário e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325) Apresentação da EMC n. 261/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC n. 261/2025 PL073325 (Emenda na Comissão), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA). | |||||||||||||||||||