REQ 274/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Messias Donato - REPUBLIC/ES

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos da adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel do Estado na proteção da infância frente ao avanço da erotização digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 274/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos da adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel do Estado na proteção da infância frente ao avanço da erotização digital".

19/08/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Subscreveram o Requerimento os deputados: Sargento Gonçalves, Rodrigo da Zaeli, Zucco, Gilvan da Federal, Sargento Fahur, Sanderson e Delegado Paulo Bilynskyj.

•

Aprovado o Requerimento.