REQ 35/2025 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

13/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 29/09/2025
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 35/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputada Professora Luciene Cavalcante PSOL , que "Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas
".

20/08/2025

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

05/09/2025

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em: 29/09/2025
Arquivada