REQ 1/2004 PL210999 => PL 2109/1999

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2109/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Franco - PMDB/RJ

20/05/2004

Ementa

Convite para que a Comissão Especial do PL 2.109/99 ouça, em Audiência Pública o senhor Melhim Chalhub.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de 1999, que "dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias de que trata a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964". (PL210999)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Moreira Franco

26/05/2004

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2109, de

•

Aprovado.