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SBT 1 CTRAB => PL 9539/2018
Substitutivo
Acessória de:
PL 9539/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 13/08/2025
Ementa
Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA).
Tramitação
Data Andamento
13/08/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do SBT n. 1 CTRAB (Substitutivo), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA).