REQ 39/2004 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

20/05/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. Décio Magnani, co-presidente do Grupo Brasil-EUA, do Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, do Diretor Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Sr. Carlos Alberto W. Nóbrega, do Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos, Sr. José Carlos Mello Rego, para debater o problema dos fretes internacionais marítimos para os Estados Unidos da América e as normas de segurança antiterrorista nos terminais portuários brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/05/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

02/06/2004

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado