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SBT 2 CFT => PL 4476/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 4476/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sidney Leite - PSD/AM 13/08/2025
Ementa
Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Tramitação
Data Andamento
13/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do SBT n. 2 CFT (Substitutivo), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).