Aprovado o Requerimento.
| REQ 196/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| REQ 139/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Bruno Ganem - PODE/SP | 12/08/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 196/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". | |||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 02/10/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 02/10/2025. | |||||||||||||||||||