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REQ 3218/2025
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Velloso - UNIÃO/AC, Merlong Solano - PT/PI, Gilson Daniel - PODE/ES, Duda Ramos - MDB/RR, Laura Carneiro - PSD/RJ, Rogéria Santos - REPUBLIC/BA, Raimundo Santos - PSD/PA, Duarte Jr. - PSB/MA, Luciano Amaral - PSD/AL, Weliton Prado - SOLIDARI/MG, Vicentinho Júnior - PP/TO e outros 12/08/2025
Ementa
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2025 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3218/2025 ( Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados), pelos Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC) e outros, que "Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Ata.
Estatuto.
Assinaturas Senadores.
12/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho
12/11/2025 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM
Arquivado