EMP 1 => PL 582/2015

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 582/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros

12/08/2025

Ementa

Acrescenta o art. 232-A ao Decreto-Lei 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, tipificando o assédio sexual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros.

12/08/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

13/08/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3252/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Deputado Sóstenes Cavalcante PL , que "Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 1 => PL 582/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3252/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

13/08/2025

Talíria Petrone

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao Projeto de Lei 582/2015