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REQ 338/2025 CFFC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PRO 1/2025 CFFC |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dimas Gadelha - PT/RJ |
12/08/2025 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, da Excelentíssima Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Fernando Haddad, e do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 338/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, da Excelentíssima Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, da Excelentíssima Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Fernando Haddad, e do Excelentíssimo Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho". |
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20/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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15/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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TEMA: "Plano Anual de Fiscalização e Controle: identificação e contenção de pagamentos realizados em desconformidade com o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal (teto remuneratório no serviço público)."
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
1. Juliana Pontes de Moraes, Secretária-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU);
2. Frederico Morais Andrade Coutinho, Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
3. Rodrigo Neiva Pedatella, Coordenador-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoas da Controladoria-Geral da União (SFC/DG/CGU);
4. Emanuelle Monteiro Silva Dayrell, Coordenadora-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação (SFC/DG/CGU). |
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16/10/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada. |
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