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REQ 336/2025 CFFC |
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Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão |
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Acessória de: |
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PRO 1/2025 CFFC |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dimas Gadelha - PT/RJ |
12/08/2025 |
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Ementa |
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Requer o envio à CFFC, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de cópias digitais de Acórdãos (acompanhados de respectivos relatórios e votos) exarados recentemente pela
Corte de Contas em relação à temática: emendas Parlamentares – transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de
relator. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aviso nº 862 - GP/TCU, de agosto de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 111/
2025/CFFC-P, de 22 de agosto de 2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminha ao
TCU o Requerimento nº 336/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Deputado Dimas
Gadelha.
Informa que o referido expediente, autuado neste Tribunal
como processo TC-017.291/2025-9, será tratado com a devida urgência e tramitação
preferencial, conforme disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do REQ n. 336/2025 (Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio à CFFC, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de cópias digitais de Acórdãos (acompanhados de respectivos relatórios e votos) exarados recentemente pela
Corte de Contas em relação à temática: emendas Parlamentares – transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas individuais e de
relator. ". |
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20/08/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião |
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Aprovado o Requerimento. |
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12/09/2025 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aviso nº 862 - GP/TCU, de agosto de 2025, que registra o recebimento do Ofício nº 111/
2025/CFFC-P, de 22 de agosto de 2025, por intermédio do qual a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminha ao
TCU o Requerimento nº 336/2025-CFFC, de autoria do Deputado Federal Deputado Dimas
Gadelha.
Informa que o referido expediente, autuado neste Tribunal
como processo TC-017.291/2025-9, será tratado com a devida urgência e tramitação
preferencial, conforme disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução-TCU nº 215/2008. |
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