REQ 332/2025 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PRO 1/2025 CFFC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dimas Gadelha - PT/RJ

12/08/2025

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) para tratar do Novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 332/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dimas Gadelha (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) para tratar do Novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos, evidenciando seus impactos sobre as finanças públicas".

20/08/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

17/03/2026

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2025.