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REQ 136/2025 PL233823 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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PL 2338/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fernanda Melchionna - PSOL/RS |
12/08/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos da Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho – Desafios e Perspectivas”.
Com os seguintes convidados:
1. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT);
2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
3. Representante da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO);
4. Matheus Viana Braz (microtrabalho);
5. Rafael Grohmann, Professor da Universidade de Toronto;
6. Jonas Valente, Pesquisador da Fairwork, vinculada à Universidade de Oxford;
7. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará;
8. Representante da Coalizão Direitos na Rede;
9. Alexandre Boava, representante do núcleo de tecnologia do MTST;
10. Wilson Engelmann
11. Mônia Hennig Leal
12. Guilherme Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de |
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Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Impactos da Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho – Desafios e Perspectivas”.
Com os seguintes convidados:
1. Representante do Ministério Público do Trabalho (MPT);
2. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
3. Representante da Associação Brasileira de Ergonomia e Fatores Humanos (ABERGO);
4. Matheus Viana Braz (microtrabalho);
5. Rafael Grohmann, Professor da Universidade de Toronto;
6. Jonas Valente, Pesquisador da Fairwork, vinculada à Universidade de Oxford;
7. Helena Martins, Professora da Universidade Federal do Ceará;
8. Representante da Coalizão Direitos na Rede;
9. Alexandre Boava, representante do núcleo de tecnologia do MTST;
10. Wilson Engelmann
11. Mônia Hennig Leal
12. Guilherme Feliciano, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)". |
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19/08/2025 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de |
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Aprovado o Requerimento. |
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