|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3940/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
12/08/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas (PNEFJI), incentivo, contratação, educação e formação profissional, inserção, jovem, indígena, mercado de trabalho, concessão, redução, contribuição previdenciária patronal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), isenção, taxa, registro, regularização, trabalho, diretrizes, benefício fiscal. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/09/2025 |
Às Comissões de
Trabalho;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
18/11/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
24/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
18/11/2025 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
12/08/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 3940/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
11/09/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
|
|
|
|
|
|
|
25/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
18/11/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3940/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/09/2025 |
Às Comissões de
Trabalho;
da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 3940/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Parecer do Relator |
24/10/2025 |
Socorro Neri |
|
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Substitutivo |
27/10/2025 |
Socorro Neri |
|
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências. |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Parecer de Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3940/2025 |
|
|
|
SBT-A 1 CTRAB => PL 3940/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/11/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
|
|
|