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PL 3936/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão do Esporte (CESPO)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 12/08/2025
Ementa
Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Esporte Universitário, dia nacional, data comemorativa, agosto, esporte universitário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2025 Às Comissões de
Educação;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 06/11/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.


03/12/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
Comissão do Esporte (CESPO) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
12/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3936/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Esporte Universitário, a ser celebrado em 30 de agosto, e estabelece seus objetivos".
11/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/09/2025 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pelo(a) CE.
12/09/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
13/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
14/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
27/10/2025 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
06/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
03/12/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
04/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
04/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pelo(a) CESPO.
05/12/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
05/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
08/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)
16/12/2025 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3936/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/09/2025 Às Comissões de
Educação;
Esporte e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3936/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3936/2025 Parecer do Relator 06/11/2025 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 3936/2025 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão  (CE) ao PL 3936/2025
PL 3936/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 3936/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 26/11/2025 Luiz Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3936/2025
RPD 2 CE => PL 3936/2025 Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Luiz Lima Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3936/2025