Imprimir

SBT 1 CSAUDE => PL 96/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 96/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 12/08/2025
Ementa
Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
12/08/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do SBT n. 1 CSAUDE (Substitutivo), pela Jandira Feghali (PCdoB-RJ)