REQ 27/2025 PL073325

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Acessória de:

PL 733/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helder Salomão - PT/ES

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário em Vitória, no Espírito Santo, para discutir o PL 733/25 e seu impacto sobre os portuários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências" (PL073325)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Nacional da Guarda Portuária, a pedido do Deputado Leônidas Cristino.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário em Vitória, no Espírito Santo, para discutir o PL 733/25 e seu impacto sobre os portuários. ".

13/08/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Nacional da Guarda Portuária, a pedido do Deputado Leônidas Cristino.