REQ 106/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

12/08/2025

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e jurídicos das demissões no Sistema Eletrobras e em outras empresas públicas e de economia mista, sob a ótica dos direitos humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e jurídicos das demissões no Sistema Eletrobras e em outras empresas públicas e de economia mista, sob a ótica dos direitos humanos".

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Tadeu Veneri (PT-PR).

•

Aprovado o Requerimento.