REQ 105/2025 CDHMIR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helio Lopes - PL/RJ

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao ex-Deputado Federal Daniel Silveira, custodiado no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), para averiguar sua situação de saúde e a pertinência de concessão de prisão domiciliar humanitária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Retirado de pauta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 105/2025 (Requerimento), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que " Requer a realização de visita técnica institucional da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao ex-Deputado Federal Daniel Silveira, custodiado no Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), para averiguar sua situação de saúde e a pertinência de concessão de prisão domiciliar humanitária.

".

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Retirado de pauta.

09/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Arquivado por acordo do colegiado.