REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública "Transmasculinidades e Saúde Mental", na cidade de São Paulo, para debater as demandas, vulnerabilidades, práticas de cuidado e políticas públicas antidiscriminatórias voltadas à saúde mental e promoção dos direitos humanos de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (18)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública 'Transmasculinidades e Saúde Mental', na cidade de São Paulo, para debater as demandas, vulnerabilidades, práticas de cuidado e políticas públicas antidiscriminatórias voltadas à saúde mental e promoção dos direitos humanos de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
".

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

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Aprovado o Requerimento.