REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Hilton - PSOL/SP

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública "Transmasculinidades e Saúde Mental", na cidade de São Paulo, para debater as demandas, vulnerabilidades, práticas de cuidado e políticas públicas antidiscriminatórias voltadas à saúde mental e promoção dos direitos humanos de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (18)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 103/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública 'Transmasculinidades e Saúde Mental', na cidade de São Paulo, para debater as demandas, vulnerabilidades, práticas de cuidado e políticas públicas antidiscriminatórias voltadas à saúde mental e promoção dos direitos humanos de homens trans, pessoas transmasculinas e não-binárias
".

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.

27/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 103/2025 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 2 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 3 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 4 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

13/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 5 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

13/08/2025

Messias Donato

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 6 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

13/08/2025

Messias Donato

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 7 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

20/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 8 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

20/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 9 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

20/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 10 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

20/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Votação Nominal - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 11 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

20/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 12 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

27/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 13 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

27/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 14 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

27/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Requerimento de Votação Nominal - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 15 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

27/08/2025

Delegado Paulo Bilynskyj

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 16 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

27/08/2025

Messias Donato

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 17 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

27/08/2025

Messias Donato

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR

RPD 18 CDHMIR => REQ 103/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

20/08/2025

Pr. Marco Feliciano

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 103/2025 CDHMIR