REQ 102/2025 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ, Luiz Couto - PT/PB

11/08/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Couto PT , que "Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área".

13/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Encaminhou a votação o Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF) e Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

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Aprovado o Requerimento.