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REQ 102/2025 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ, Luiz Couto - PT/PB 11/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Couto PT        , que "Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área".
13/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Encaminhou a votação o Deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
Subscreveram o Requerimento os Deputados Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF) e Pr. Marco Feliciano (PL-SP).
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 102/2025 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDHMIR => REQ 102/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 2 CDHMIR => REQ 102/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 102/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 102/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
RPD 4 CDHMIR => REQ 102/2025 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - REQ 102/2025 CDHMIR
RPD 5 CDHMIR => REQ 102/2025 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Messias Donato Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CDHMIR
RPD 6 CDHMIR => REQ 102/2025 CDHMIR Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Messias Donato Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 102/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CDHMIR