Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
| PRL 1 CDC => PL 3052/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3052/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Monteiro Pai - PL/RJ | 12/08/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. | |||||||||||||||