REQ 55/2025 CCOM

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, com o objetivo de promover o debate técnico e institucional acerca da crescente censura à liberdade de expressão no Brasil, com ênfase nos impactos jurídicos, políticos e sociais da repressão a conteúdos nas redes sociais, à manifestação do pensamento e à atividade jornalística, bem como os riscos decorrentes da revogação do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, com o objetivo de promover o debate técnico e institucional acerca da crescente censura à liberdade de expressão no Brasil, com ênfase nos impactos jurídicos, políticos e sociais da repressão a conteúdos nas redes sociais, à manifestação do pensamento e à atividade jornalística, bem como os riscos decorrentes da revogação do artigo 19 do Marco Civil da Internet".

13/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Usou da palavra o Deputado Gustavo Gayer.

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Aprovado o Requerimento.