REQ 86/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP

12/08/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual relacionado à imagem ou à participação de crianças e adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento, com inclusão de representante do Instituto de Referência e Internet em Sociedade - Iris, como convidado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 86/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a monetização direta ou indireta de conteúdo digital ou audiovisual relacionado à imagem ou à participação de crianças e adolescentes.

".

13/08/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com inclusão de representante do Instituto de Referência e Internet em Sociedade - Iris, como convidado.