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REQ 38/2004 CINDRA
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Afonso - PT/AC 19/05/2004
Ementa
Requeremos a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/05/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/05/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Henrique Afonso
25/05/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado