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REQ 48/2025 CIDOSO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS, Maria do Rosário - PT/RS, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS 12/08/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa".
13/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião
Aprovado o Requerimento.
17/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Audiência realizada nesta data.

TEMA: "Desafios e oportunidades para o trabalhador idoso"


1) ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (Participou virtuamente)
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Ministério do Trabalho e Emprego

2) LUCIANA LINDENMEYER (Participou virtualmente)
Pesquisadora
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

3) FERNANDA BARRETO NAVES (Participou virtualmente)
Procuradora do Trabalho  e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades - Coordigualdade
Arquivada