| REQ 48/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS, Maria do Rosário - PT/RS, Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 12/08/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Oportunidades para o Trabalhador Idoso” no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada nesta data. TEMA: "Desafios e oportunidades para o trabalhador idoso" 1) ELOÁ NASCIMENTO DOS SANTOS (Participou virtuamente) Assessoria de Participação Social e Diversidade Ministério do Trabalho e Emprego 2) LUCIANA LINDENMEYER (Participou virtualmente) Pesquisadora Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ 3) FERNANDA BARRETO NAVES (Participou virtualmente) Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades - Coordigualdade |
||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||