REQ 53/2025 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 52/2025 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Paula Lima - PT/SC

11/08/2025

Ementa

Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025, que “Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025, que “Requer a realização de audiência pública para debater a utilização de imagens infantis em redes sociais, conforme denúncia feita pelo influenciador Felca, e convidar especialistas e representantes das plataformas digitais.”".

13/08/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado o Requerimento.