SBT 1 CCOM => PL 2628/2022

Substitutivo

Acessória de:

PL 2628/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

12/08/2025

Ementa

Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (9)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2025

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do SBT n. 1 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CCOM => PL 2628/2022 Emendas apresentadas