Imprimir

REQ 154/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 11/08/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a “adultização infantil”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 154/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a “adultização infantil”".
13/08/2025 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Rafael Brito (MDB-AL).
26/08/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/08/25.