REQ 104/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

11/08/2025

Ementa

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento da Lei nº15.157, 2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 104/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos acerca do descumprimento da Lei nº15.157, 2025".

12/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Encaminhou a votação o Deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 104/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPD => REQ 104/2025 CPD

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

12/08/2025

Duarte Jr.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 104/2025 CPD